TRF2 - 5002130-82.2019.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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20/09/2022 13:20
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/08/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/08/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/08/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/08/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/08/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/08/2022 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2022 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/08/2022 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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18/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002130-82.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: FILIPE COSTA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DELCEIR GOULART LESSA (OAB RJ098248) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE VASSOURAS (RÉU) PROCURADOR: WILDSON DE QUEIROZ CORREA JUNIOR PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR: CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/07/2022 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
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15/07/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
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13/07/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/10/2020 12:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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28/10/2020 11:58
Juntado(a)
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10/10/2020 10:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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10/10/2020 10:22
Despacho
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07/10/2020 15:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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21/09/2020 17:26
Expedição de ofício
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26/08/2020 09:41
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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26/08/2020 09:41
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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13/08/2020 13:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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12/08/2020 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/07/2020 13:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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07/07/2020 13:34
Distribuído por prevenção - Número: 50120813420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2020
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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