18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/09/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061480-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: MISAEL VASCONCELOS DE SOUZAADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-48
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/09/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-48
27/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025 18:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR084731
14/08/2025 15:59

Juntada de Petição
12/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/08/2025 15:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
23/07/2025 12:44

Determinada a intimação
23/07/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/07/2025 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061480-79.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MISAEL VASCONCELOS DE SOUZAADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as manifestações das partes (eventos 62 e 63), que não impugnaram os cálculos referentes à RMI revisada do benefício da parte autora apresentados pela Contadoria Judicial no evento 54, no valor de R$ 1.628,69, e que a referida planilha segue os parâmetros fixados no título executivo transitado em julgado, verifico que os cálculos judiciais merecem ser homologados.

Ante o exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA CONTADORIA constantes do evento 54, CALC2 fixando a RMI revisada da aposentadoria por tempo de contribuição NB 191.339.553-4 em R$ 1.628,69.

Preclusa a presente decisão, intime-se a CEABDJ para que retifique o cumprimento da obrigação de fazer constante do evento 35, passando a constar o valor acima determinado, no prazo de 10 dias.

Após, intime-se o INSS para apresentação dos valores atrasados, no prazo de 20 dias.
12/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:33

Determinada a intimação
12/06/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 00:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:02

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
04/04/2025 14:39

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
04/04/2025 14:39

Despacho
04/04/2025 08:49

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:02

Juntado(a)
17/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 12:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-63
26/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/01/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 09:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 17:45

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/11/2024 17:03

Determinada a intimação
25/11/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 11:19

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
23/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/11/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/10/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 23:27

Julgado procedente em parte o pedido
23/10/2024 16:09

Conclusos para julgamento
15/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:50

Determinada a intimação
02/10/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/10/2024 09:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:19

Determinada a intimação
10/09/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 10:23

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:52

Determinada a intimação
16/08/2024 08:33

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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