08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:36

Decisão interlocutória
29/07/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/07/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 10:58

Juntada de Petição
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/06/2025 11:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076410-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VERONICA BATISTA AQUINOADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA BASTOS DE FREITAS (OAB RJ216407)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as Partes, conforme acima descrito, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "b" do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Intime-se, ainda, COM URGÊNCIA, a AADJ para ciência e cumprimento do acordo ora homologado.
17/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
17/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/06/2025 12:05

Homologada a Transação
08/05/2025 16:56

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:34

Despacho
11/03/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:38

Juntada de Petição
14/02/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 12:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERONICA BATISTA AQUINO <br/> Data: 10/12/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GUILHERME DE
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:33

Determinada a intimação
03/10/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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