10/06/2025 10:22

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005418-20.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (OAB RJ146013)ADVOGADO(A): SAMIRA TAVARES PIMENTEL (OAB ES013539)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 29/05/2025 - Juntada de certidão
29/05/2025 22:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
29/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:49

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/05/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:26

Determinada a intimação
06/05/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/05/2025 12:47

Juntada de Petição
01/04/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018829-77.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5018828-92.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA DE OLIVEIRA)
28/02/2025 09:27

Baixa Definitiva
28/02/2025 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-95 processada no TRF2 com o no. 50188297720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/02/2025 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-95 processada no TRF2 com o no. 50188289220254029666/TRF (JOAO BATISTA DE OLIVEIRA)
18/02/2025 14:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-95
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-95
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/01/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/01/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 22:19

Despacho
13/01/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/12/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/12/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:00

Despacho
29/10/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 69
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 69
15/10/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 15/10/2024 06:57:16)
15/10/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:26

Juntada de Petição
15/10/2024 08:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 08:43

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
15/10/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 08:38

Juntada de Petição
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
06/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 12:16

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2024 14:10

Juntada de Petição
04/06/2024 14:34

Juntada de Petição
29/05/2024 15:40

Conclusos para julgamento
29/05/2024 15:40

Audiência de Instrução realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 28/05/2024 15:00. Refer. Evento 49
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/05/2024 11:30

Audiência de Instrução designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 28/05/2024 15:00
29/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:00

Determinada a intimação
25/04/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/03/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/03/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:59

Despacho
20/03/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/01/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/01/2024 19:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/01/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2023 10:38

Juntada de Petição
09/11/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/10/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/10/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA <br/> Data: 30/11/2023 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perit
18/10/2023 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2023 10:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/10/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:59

Decisão interlocutória
03/10/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2023 11:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/09/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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