TRF2 - 5001601-36.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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03/10/2022 17:08
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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23/09/2022 11:41
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
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22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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28/07/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/07/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2022 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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22/07/2022 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001601-36.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SAULO ROBERTO PEREIRA RAMOS ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
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07/06/2022 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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07/06/2022 13:49
Juntado(a)
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20/09/2021 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/09/2021 13:30
Juntado(a)
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15/09/2021 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/09/2021 15:04
Expedição de ofício
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14/09/2021 17:59
Despacho
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14/09/2021 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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06/10/2020 12:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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06/10/2020 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2020 10:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/10/2020 15:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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01/10/2020 15:20
Vista ao MP
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01/10/2020 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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