27/09/2023 19:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0150290-08.2017.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 9, 25, 45
08/08/2023 14:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
08/08/2023 12:28

Recebidos os autos do STJ
19/04/2023 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/04/2023 20:13

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
18/04/2023 20:13

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:51

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 12:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2023 12:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 36
04/04/2023 07:29

Juntada de Petição
31/03/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/03/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 13:11

Juntada de Petição
15/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 12:39

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
15/03/2023 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 12:39

Recurso Especial não admitido
13/10/2022 14:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/10/2022 14:45

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/09/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 11:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/08/2022 17:20

Juntada de Petição
17/08/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/08/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2022 12:58

Juntada de Petição
28/07/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
27/07/2022 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade
01/07/2022 12:43

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 25 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 19 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 5008720-72.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: GAMA PISOS PAVIMENTACAO E URBANIZACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
30/06/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 31
30/06/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/07/2020 18:20

Distribuído por prevenção - Número: 50075292620194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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