02/03/2023 13:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
02/03/2023 13:33

Recebidos os autos do STJ
07/12/2022 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/12/2022 21:52

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
06/12/2022 21:52

Juntada de Certidão
29/11/2022 16:08

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
29/11/2022 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/11/2022 08:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/11/2022 08:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 39
23/11/2022 17:55

Juntada de Petição
22/11/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/11/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2022 17:58

Juntada de Petição
04/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2022 18:18

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
03/11/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2022 18:18

Recurso Especial não admitido
13/10/2022 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/10/2022 16:14

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/09/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2022 14:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2022 17:18

Juntada de Petição
16/08/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/08/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/08/2022 20:12

Juntada de Petição
28/07/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
27/07/2022 17:31

Sentença confirmada - por unanimidade
01/07/2022 12:42

Juntada de Certidão
01/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
01/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 25 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 19 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.

Apelação Cível Nº 0169571-38.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: PSV PROJETOS DE ENGENHARIA MECANICA SS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
30/06/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
30/06/2022 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 32
30/06/2022 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
23/07/2020 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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