STJ - 5044517-69.2019.4.02.5101

10/02/2025 09:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025 09:12

Transitado em Julgado em 27/11/2024

04/11/2024 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974740/2024

04/11/2024 14:47

Protocolizada Petição 974740/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

30/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 741935/2024 - EDcl no AgInt no

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0741935 - EDcl no AgInt no REsp 2116968 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSE AURELIO MARQUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00741935/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2116968/RJ

16/10/2024 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741935/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2116968/RJ

25/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 741935/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3135.

30/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 741935/2024 -

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 741935/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

28/08/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 741935/2024

28/08/2024 18:21

Protocolizada Petição 741935/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

21/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 500893/2024 - AgInt

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0500893 - AgInt no REsp 2116968 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE AURELIO MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00500893/2024 - AgInt no REsp 2116968/RJ

08/08/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00500893/2024 - AgInt no REsp 2116968/RJ

24/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/06/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529566/2024

24/06/2024 12:07

Protocolizada Petição 529566/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2024

18/06/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 500893/2024 -

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 500893/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)

14/06/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 500893/2024

14/06/2024 17:56

Protocolizada Petição 500893/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

03/06/2024 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452309/2024

03/06/2024 14:01

Protocolizada Petição 452309/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

28/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

27/05/2024 16:01

Não conhecido o recurso de JOSE AURELIO MARQUES

30/04/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/04/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339231/2024

30/04/2024 11:42

Protocolizada Petição 339231/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

02/02/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/01/2024 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/01/2024 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/12/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO