17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042517-86.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALFREDO CANDIDO JUNIORADVOGADO(A): JESSICA AGUIAR MELO (OAB RJ256618) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora. "
15/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 17:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 14:52

Juntada de Petição
28/08/2025 12:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 12:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
14/07/2025 16:51

Determinada a intimação
14/07/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042517-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALFREDO CANDIDO JUNIORADVOGADO(A): JESSICA AGUIAR MELO (OAB RJ256618) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
12/06/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:34

Determinada a intimação
11/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:45

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:03

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 16:25

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 16:08

Juntada de Petição
14/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:18

Determinada a citação
14/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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