TRF2 - 5096643-96.2019.4.02.5101
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 09:18
Baixa Definitiva
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24/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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17/06/2025 23:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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11/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096643-96.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO REINA RUIZADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB RJ181726)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento das custas judiciais complementares, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União, tornando-se desnecessário o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para esse fim.
Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. -
10/06/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 21:18
Determinada a intimação
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09/05/2025 09:10
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 18:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/03/2025 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 05:52
Determinada a intimação
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25/03/2025 17:40
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 19:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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25/02/2025 10:44
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
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25/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/01/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/01/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 13:35
Julgado improcedente o pedido
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24/01/2025 13:27
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 13:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/05/2023 17:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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22/01/2021 09:57
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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22/01/2021 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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15/01/2020 14:05
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
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20/12/2019 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/12/2019 10:55
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2019 10:07
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/12/2019 10:07
Despacho/Decisão - Determina Citação
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10/12/2019 02:58
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 732,22 em 07/12/2019 Número de referência: 628692
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04/12/2019 13:57
Juntada de Certidão
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04/12/2019 13:22
Juntada de Petição
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03/12/2019 16:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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03/12/2019 16:31
Juntada de Certidão
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03/12/2019 02:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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