24/06/2025 09:18

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096643-96.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO REINA RUIZADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB RJ181726)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento das custas judiciais complementares, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União, tornando-se desnecessário o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para esse fim.

Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
10/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 21:18

Determinada a intimação
09/05/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 05:52

Determinada a intimação
25/03/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 19:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
25/02/2025 10:44

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 13:35

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 13:27

Conclusos para julgamento
24/01/2025 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 17:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
22/01/2021 09:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
22/01/2021 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
15/01/2020 14:05

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)
20/12/2019 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2019 10:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
12/12/2019 10:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2019 10:07

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/12/2019 02:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 732,22 em 07/12/2019 Número de referência: 628692
04/12/2019 13:57

Juntada de Certidão
04/12/2019 13:22

Juntada de Petição
03/12/2019 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 16:31

Juntada de Certidão
03/12/2019 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002529-37.2025.4.02.5108

Marcos Paulo Nunes de Siqueira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017559-36.2025.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Global Administracao e Solucoes Integrad...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045832-59.2024.4.02.5101

Carine Damiana da Silveira Pereira

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5006652-15.2024.4.02.5108

Andreia da Rocha Teixeira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008381-06.2024.4.02.5002

Leila Rodrigues Amaro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo