16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045832-59.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARINE DAMIANA DA SILVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)ADVOGADO(A): BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB RJ253181)SENTENÇAPelo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração, para incorporar à sentença recorrida os fundamentos acima, sem efeitos infringentes.

Intimem-se.
10/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:18

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 11:20

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 21:28

Juntada de Petição
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:03

Determinada a intimação
28/03/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento
18/09/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:13

Determinada a intimação
06/09/2024 08:59

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 16:45

Juntada de Petição
16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/07/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:08

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 07:49

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 07:49

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:35

Juntada de Petição
03/07/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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