18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004895-19.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ALEX COSTA DA SILVAADVOGADO(A): RACHEL GUIMARAES COSTA (OAB RJ186086)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
16/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/09/2025 14:26

Homologada a Transação
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 18:54

Conclusos para julgamento
15/09/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
15/09/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004895-19.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ALEX COSTA DA SILVAADVOGADO(A): RACHEL GUIMARAES COSTA (OAB RJ186086) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.

Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.
12/09/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2025 13:03

Determinada a intimação
11/09/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
05/09/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 11:30

Determinada a citação
04/09/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 16:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJDCA05F)
04/09/2025 15:09

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2025 14:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FILHO - EXCLUÍDA
20/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004895-19.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ALEX COSTA DA SILVAADVOGADO(A): RACHEL GUIMARAES COSTA (OAB RJ186086) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
05/06/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 22:55

Perícia designada - <br/>Periciado: ALEX COSTA DA SILVA <br/> Data: 20/08/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FILHO
05/06/2025 22:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-DC para CEPERJB-RJ)
05/06/2025 22:50

Juntada de Certidão
21/05/2025 21:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA05F para CEPERJB-DC)
21/05/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 16:43

Juntado(a)
21/05/2025 16:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011818-49.2024.4.02.5101

Cenira Candida da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Beatriz Silva Loureiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 09:28

Exibir Processo

Processo nº 5002735-15.2025.4.02.5120

Janete de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo dos Santos Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004111-66.2025.4.02.5110

Paulo Cesar Sales

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Ricardo Frederico do Nascimento Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5001955-35.2021.4.02.5114

Jamilly Luizas Melo de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5010510-86.2022.4.02.5120

Aline Silva Gomes da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo