TRF2 - 5002735-15.2025.4.02.5120

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JANETE DE SOUZA

CPF *01.***.*29-03

Advogados

RICARDO DOS SANTOS FREITAS

OAB: 161872/RJ

CPF *94.***.*95-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 02/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002735-15.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JANETE DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) DESPACHO/DECISÃO Evento 36: Defiro a dilação do prazo requerida, concedendo mais 10 (dez) dias.    

  • 01/09/2025 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2025 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 11:49

    Determinada a intimação

  • 01/09/2025 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2025 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 14/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 14/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002735-15.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JANETE DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de prova testemunhal, e de acordo com a RESOLUÇÃO N. 481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, do Conselho Nacional de Justiça, designo o dia 25/09/2025 12:00:00  para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, de forma presencial para todos os participantes, na Sede desta Subseção (Rua Oscar Soares, nº 2, 1º andar), oportunidade em que, não havendo acordo, será realizada a colheita da prova.

    Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, rol de testemunhas, devidamente qualificadas (nome, naturalidade, nacionalidade, identidade, cpf, estado civil, profissão e endereço), observando-se o número máximo de 03 (três).

    As testemunhas comparecerão à audiência avisadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, conforme disposto no artigo 34 da Lei n. 9.099/95.     Cabe à parte e ao advogado intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).

    A audiência será realizada mediante procedimento de gravação audiovisual.

    Frisa-se que os participantes deverão comparecer, no mínimo, 30 minutos antes da realização do ato.

    Intimem-se.    

  • 13/08/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/08/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 13/08/2025 16:09

    Determinada a intimação

  • 13/08/2025 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 13:39

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 25/09/2025 12:00

  • 13/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002735-15.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERAUTOR: JANETE DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 11/08/2025 - CONTESTAÇÃO

  • 12/08/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2025 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2025 15:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/08/2025 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002735-15.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JANETE DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) DESPACHO/DECISÃO JANETE DE SOUZA, qualificada na inicial, move ação em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando a concessão do benefício de pensão por morte em razão do falecimento de OSMAR DOS SANTOS DA SILVA LEAL, ocorrido em 19/03/2024.

    Defiro a gratuidade de justiça requerida.   Observo que, em se tratando de interesses indisponíveis, como em regra são os das pessoas jurídicas de direito público, a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil seria infrutífera.

    CITE-SE a parte Ré para contestar o feito em 30 (trinta) dias, bem como para manifestar-se, expressamente, sobre a possibilidade de conciliação.

    Intime-se, ainda, o INSS, para, no mesmo prazo da contestação, fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, nos termos do art. 11 da Lei n º 10.259/01.    

  • 26/06/2025 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/06/2025 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/06/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 18:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/06/2025 18:03

    Determinada a citação

  • 26/06/2025 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2025 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002735-15.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: JANETE DE SOUZAADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários para sua concessão.

    No caso em tela, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição exauriente, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se, em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo autor em sua inicial.  Ademais, a narrativa dos fatos e os documentos apresentados não evidenciam situação de urgência que justifique o deferimento da medida antecipatória.

    Ausentes, portanto, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, exigidos na forma do artigo 300 do CPC.  Intime-se a parte autora para: 1- juntar aos autos procuração, termo de renúncia e declaração de hipossuficiência atualizados; 2- juntar aos autos certidão de óbito legível.

    Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.    

  • 17/06/2025 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 12:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/06/2025 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 17:47

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG04S para RJNIG05S)

  • 21/05/2025 16:10

    Despacho

  • 28/04/2025 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 16:38

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/04/2025 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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