12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056281-76.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ROGERIO JOSE DA COSTA MESQUITA PEDROSAADVOGADO(A): ROGERIO JOSE DA COSTA MESQUITA PEDROSA DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia, proceda-se à baixa do presente feito.
04/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:56

Determinada a intimação
03/07/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056281-76.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ROGERIO JOSE DA COSTA MESQUITA PEDROSAADVOGADO(A): ROGERIO JOSE DA COSTA MESQUITA PEDROSA DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito a partir do 3º parágrafo, o despacho proferido no Ev. 24, eis que eivado de erro.

Efetuado o pagamento do débito pela Executada, intime-se o Exequente (Interessado) para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do alegado pagamento.

Após, voltem conclusos.
12/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:34

Determinada a intimação
12/06/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 18:29

Determinada a intimação
29/04/2025 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 13:48

Juntada de Petição
28/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:24

Determinada a intimação
28/04/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 04:49

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
24/02/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 23:42

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 11:39

Conclusos para julgamento
28/11/2024 19:08

Despacho
26/09/2024 04:45

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 14:43

Determinada a intimação
01/08/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:27

Distribuído por dependência - Número: 50985483420224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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