05/08/2025 11:03

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001226-03.2025.4.02.5006/ESAUTOR: CELENICE NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS BARROS VIEIRA (OAB ES035589)ADVOGADO(A): NATAN FREITAS DE OLIVEIRA (OAB ES037325)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
03/07/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 22:34

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 13:04

Conclusos para julgamento
03/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001226-03.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: CELENICE NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS BARROS VIEIRA (OAB ES035589)ADVOGADO(A): NATAN FREITAS DE OLIVEIRA (OAB ES037325)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 05/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 10 - 14/04/2025 - Determinada a intimação
13/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2025 18:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
09/06/2025 18:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELENICE NASCIMENTO DA SILVA <br/> Data: 28/05/2025 às 17:20. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 10:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/04/2025 10:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
14/04/2025 20:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/04/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:32

Determinada a intimação
11/04/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 00:13

Determinada a intimação
19/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
13/03/2025 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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