19/08/2025 11:03

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079484-04.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: EDSON MARTINS DE LEMOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 22:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146753-71.2025.4.02.9666/TRF (EDSON MARTINS DE LEMOS)
01/07/2025 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-92 processada no TRF2 com o no. 51467537120254029666/TRF (EDSON MARTINS DE LEMOS)
26/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-92
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5079484-04.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: EDSON MARTINS DE LEMOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 22:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-92
14/05/2025 00:05

Juntado(a)
13/05/2025 23:57

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
28/01/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/01/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/01/2025 13:06

Juntada de Petição
20/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
02/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:24

Determinada a intimação
02/12/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/11/2024 14:10

Juntada de Petição
14/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 12:09

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/09/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 19:42

Conclusos para julgamento
13/05/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/04/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:32

Determinada a intimação
05/03/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 18:38

Alterado o assunto processual
28/01/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/01/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/01/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 16:52

Determinada a intimação
16/08/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004675-43.2023.4.02.5004

Maria do Carmo Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004393-80.2025.4.02.5118

Aguiar Segundo Adao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000342-62.2025.4.02.5106

Caixa Economica Federal - Cef

Sos Drinks Delivery - Comercio Varejista...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007324-50.2024.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5004860-22.2025.4.02.5001

Michele Ferreira Sangi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sara Gabriele Rodrigues Dantas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 16:24

Exibir Processo