20/08/2025 14:21

Baixa Definitiva
20/08/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004675-43.2023.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA DO CARMO PAIVAADVOGADO(A): IVAN ALVES SOARES (OAB ES031102)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma dos arts. 487, inciso I, e 332, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).
18/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 15:32

Conclusos para julgamento
07/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2024 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 14:16

Determinada a intimação
06/02/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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