18/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/09/2025 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - PETIÇÃO - 27/08/2025 15:35:07)
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056236-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTHUR GARCIA PAULINOADVOGADO(A): KAROLINE FREITAS SILVA (OAB RJ256237)AUTOR: LUCAS GARCIA PAULINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KAROLINE FREITAS SILVA (OAB RJ256237)AUTOR: JEAN RICHARD GARCIA PAULINOADVOGADO(A): KAROLINE FREITAS SILVA (OAB RJ256237)AUTOR: REBECCA GARCIA PAULINOADVOGADO(A): KAROLINE FREITAS SILVA (OAB RJ256237) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação apresentada pelo INSS, caso queira.

Após, proceda a Secretaria ao desentranhamento das peças juntadas no evento 16, visto que não guardam relação com o presente feito.

Tudo feito, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 178, II, do CPC.
03/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:01

Determinada a intimação
02/09/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2025 15:35

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8, 7 e 9
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056236-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTHUR GARCIA PAULINOADVOGADO(A): KAROLINE FREITAS SILVA (OAB RJ256237)AUTOR: LUCAS GARCIA PAULINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KAROLINE FREITAS SILVA (OAB RJ256237)AUTOR: JEAN RICHARD GARCIA PAULINOADVOGADO(A): KAROLINE FREITAS SILVA (OAB RJ256237)AUTOR: REBECCA GARCIA PAULINOADVOGADO(A): KAROLINE FREITAS SILVA (OAB RJ256237) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do benefício de auxílio-reclusão no período compreendido entre 07/04/2024 e 27/06/2024.

Defiro a gratuidade de justiça.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, exigindo a questão maior instrução probatória.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. cópia do comprovante de residência em seu nome ou em nome de pessoa da família (mediante declaração do respectivo titular da conta, devidamente assinada com cópia do CPF) e atualizada até 12 (doze) meses antes do início do processo. 2. cópia legível do documento de identidade e do CPF de THAYNA ALVES GARCIA .

Não havendo cumprimento, voltem conclusos para sentença.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias.

Após, dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
16/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:01

Decisão interlocutória
11/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THAYNA ALVES GARCIA - NORMAL
06/06/2025 22:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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