19/09/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039255-31.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA DE FATIMA DA PAZ PEREIRA BARCALAADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora. "
27/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:59

Juntada de Petição
12/08/2025 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 15:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 15:30

Determinada a intimação
01/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039255-31.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA DE FATIMA DA PAZ PEREIRA BARCALAADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para cumprir corretamente o despacho de evento 18, fornecendo o endereço físico do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Atendido, voltem conclusos.

Transcorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/06/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 18:37

Determinada a intimação
30/06/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039255-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDREA DE FATIMA DA PAZ PEREIRA BARCALAADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.

Após, voltem conclusos.
12/06/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:34

Determinada a intimação
10/06/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:31

Julgado procedente o pedido
07/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 10:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 18:29

Determinada a citação
05/05/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 23:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037149-96.2025.4.02.5101

Daniel Matos da Rocha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Fernandes Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016590-30.2025.4.02.5001

Zeny Vitorio Balestrero

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 5007045-49.2024.4.02.5104

Helio Augusto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5005118-69.2025.4.02.5118

Leandro de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055260-31.2025.4.02.5101

Jose Clovis Lima Leitao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camilla Rodrigues Torres Izau

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 20:35

Exibir Processo