03/09/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 12:15

Determinada a intimação
08/07/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000305-44.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JOSE LUIZ GOMES TERRAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
16/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 15:20

Determinada a intimação
16/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
09/05/2025 11:37

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/03/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/03/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
24/03/2025 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 16:58

Juntada de Petição
11/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/09/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/09/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/09/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/09/2022 07:00

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 14:59

Recebidos os autos - TNU
16/05/2022 11:07

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
14/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/04/2022 10:16

Juntada de Petição
26/04/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 21:26

Decisão interlocutória
26/04/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/03/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2022 14:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2022 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
21/02/2022 16:59

Juntada de Petição
18/02/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
17/02/2022 18:44

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
17/02/2022 18:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/02/2022 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/11/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2021 14:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2021 14:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
28/10/2021 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/10/2021 21:23

Juntada de Petição
27/10/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2021 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2021 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/10/2021 13:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/09/2021 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
29/09/2021 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
29/09/2021 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/09/2021 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
07/09/2021 13:48

Juntada de Petição
06/09/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 11:21

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2021 16:46

Conclusos para julgamento
26/05/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/04/2021 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 21:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 10:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2021 09:16

Juntada de Petição
19/03/2021 09:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2021 09:29

Determinada a citação
18/03/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00