TRF2 - 5027114-62.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

DANIEL PACHECO AVILA

CPF *53.***.*71-94

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

F.F DOS SANTOS

CNPJ: 11.675.371/0001-90

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 21:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 18/07/2024 17:55

    Despacho

  • 18/07/2024 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/06/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/06/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/04/2024 14:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/03/2024 17:21

    Despacho

  • 18/03/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/03/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/02/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/01/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/01/2024 14:56

    Despacho

  • 12/01/2024 20:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 18:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/08/2023 18:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/06/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/06/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/06/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 17:57

    Decisão interlocutória

  • 23/03/2023 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/11/2022 22:21

    Determinada a intimação

  • 24/11/2022 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/08/2022 17:22

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2022

  • 14/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027114-62.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F.F DOS SANTOS EDITAL Nº 500001496200 EDITAL DE CITAÇÃO e intimaçÃo CITANDO: F.F DOS SANTOS, CNPJ: 11.***.***/0001-90 PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 129.429,10 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dez centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/11/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50271146220204025001, proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de F.F DOS SANTOS.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) F.F DOS SANTOS, CNPJ: 11.***.***/0001-90, acerca do ARRESTO parcial efetuado nos autos do processo em epígrafe, via SISBAJUD, no valor de R$ 1.131,01 (evento 11), que será automaticamente convertido em penhora, caso não haja pagamento do débito ou garantia do Juízo, podendo o(s) executado(s), se desejar(em), no prazo de 30 (trinta) dias oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo de citação, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de 129.429,10.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º 12.081.911-2, 12.980.976-4, 13.126.088-0, 13.226.092-1, 13.226.093-0, 14.118.509-0, 14.118.510-4.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 13/07/2022 22:16

    Intimação por Edital

  • 13/07/2022 22:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2022

  • 27/01/2022 12:11

    Expedição de Edital - citação e intimação

  • 10/01/2022 20:08

    Determinada a intimação

  • 08/01/2022 07:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2021 10:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 16/09/2021 16:28

    Intimação por Edital

  • 14/09/2021 14:48

    Expedição de Edital - intimação

  • 24/08/2021 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

  • 05/08/2021 16:46

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/08/2021 10:27

    Determinada a intimação

  • 30/07/2021 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2021 16:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2021 15:25

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2021 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2020 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/12/2020 14:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 21/12/2020 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2020 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 24/11/2020 17:04

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/11/2020 17:17

    Determinada a citação

  • 23/11/2020 11:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/11/2020 20:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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