26/08/2025 12:27

Baixa Definitiva
26/08/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 15:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50059312720254020000/TRF2
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033919-46.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO SILVA DA FONSECAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇANo mais, deixo de conhecer os presentes Embargos, por ausência de fundamento legal que o faça subsistir.

Intime-se.
10/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:13

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
10/07/2025 13:02

Conclusos para julgamento
10/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033919-46.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO SILVA DA FONSECAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇADiante do exposto, julgo integralmente IMPROCEDENTE o pedido realizado pelo autor, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência, fixados nos patamares mínimos sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão da execução em razão da concessão do benefício de gratuidade de justiça.

Com a apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte ex adversa para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado e inexistentes outras providências a serem adotadas nos autos, arquive-se.

Intimem-se
01/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:26

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 16:12

Conclusos para julgamento
01/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033919-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATO SILVA DA FONSECAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Diante das contestações apresentadas nos eventos 17 e 22, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica.

Após, voltem conclusos para sentença.
12/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:35

Determinada a intimação
12/06/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50059312720254020000/TRF2
14/05/2025 11:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 11:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/05/2025 10:45

Juntada de Petição
12/05/2025 14:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50059312720254020000/TRF2
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
05/05/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:07

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/04/2025 20:09

Juntada de Petição
24/04/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:42

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057297-31.2025.4.02.5101

Equinor Brasil Energia LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mario Graziani Prada

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5002191-76.2024.4.02.5115

Silvia Regina Correa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007814-09.2025.4.02.0000

Glauco Luciano Gomes da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Jose de Ribamar Sales de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5003169-89.2024.4.02.5006

Gabriela Aguiar de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5006722-50.2024.4.02.5102

Aderco de Menezes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 23:05

Exibir Processo