11/09/2025 14:48

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004454-78.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ERONILDES DOS SANTOS BISPOADVOGADO(A): POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES (OAB RJ207996)ADVOGADO(A): LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP299929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154547-46.2025.4.02.9666/TRF (ERONILDES DOS SANTOS BISPO)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004454-78.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ERONILDES DOS SANTOS BISPOADVOGADO(A): POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES (OAB RJ207996)ADVOGADO(A): LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP299929) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-96 processada no TRF2 com o no. 51545474620254029666/TRF (LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-96 processada no TRF2 com o no. 51545474620254029666/TRF (ERONILDES DOS SANTOS BISPO)
18/07/2025 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-96
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004454-78.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: ERONILDES DOS SANTOS BISPOADVOGADO(A): POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES (OAB RJ207996)ADVOGADO(A): LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP299929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-96
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004454-78.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ERONILDES DOS SANTOS BISPOADVOGADO(A): POLYANNA VIEIRA DE SOUZA LINHARES (OAB RJ207996)ADVOGADO(A): LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP299929) DESPACHO/DECISÃO Evento 49, PET1 - Defiro o requerido.

Retifique-se a RPV do evento 45, RPV1 para que passe a constar o nome da advogada LUCIANA OLIVEIRA DA COSTA nos honorários contratuais.

Intime-se.
16/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:22

Determinada a intimação
25/03/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/02/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-96
23/01/2025 14:49

Despacho
23/01/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/01/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:19

Determinada a intimação
29/11/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 19:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2024 19:13

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
07/11/2024 14:29

Juntada de Petição
30/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/10/2024 13:55

Homologada a Transação
28/10/2024 13:48

Conclusos para julgamento
28/10/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 16:03

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/10/2024 13:23

Juntada de Petição
12/10/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/10/2024 15:59

Determinada a intimação
08/10/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/09/2024 18:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 11:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/09/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/09/2024 14:04

Concedida a Medida Liminar
16/09/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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