17/07/2025 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006500-62.2023.4.02.5120/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIAUTOR: LEVY VAZ BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA RIBEIRO (OAB RJ201714)INTERESSADO: ESTER BARROS VAZ GREGORIO (Pais)ADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA RIBEIROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 30/06/2025 - APELAÇÃO
30/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
30/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
30/05/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006500-62.2023.4.02.5120/RJAUTOR: LEVY VAZ BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA RIBEIRO (OAB RJ201714)INTERESSADO: ESTER BARROS VAZ GREGORIO (Pais)ADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA RIBEIROSENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I, do CPC para CONDENAR A UNIÃO ao pagamento das parcelas de pensão vencidas/atrasadas, devidamente corrigidas e acrescidas de juros de mora, desde o óbito do instituidor, .em 10/10/2021, descontados os valores pagos na via administrativa.

Condeno a União ao pagamento de honorários sobre o valor da condenação, estes a serem apurado quando da liquidação do julgado, nos termos do art. 85, §4º, II do CPC, aplicando-se os percentuais mínimos previstos nos inicisos do parágrafo terceiro do artigo 85 do NCPC.

Custas conforme a lei.

Intimem-se as partes. Sentença sujeita a remessa necessária, em razão de a causa não se enquadrar no parágrafo terceiro do artigo 496 do CPC/2015.

Interposto recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
29/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:03

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2025 17:54

Conclusos para julgamento
29/11/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/11/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:58

Decisão interlocutória
19/09/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 19:15

Juntada de Petição
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:50

Decisão interlocutória
18/06/2024 19:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTER BARROS VAZ GREGORIO - REPRESENTANTE
29/04/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15, 19 e 18
25/03/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
22/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:33

Decisão interlocutória
04/03/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 20:51

Juntada de Petição
07/12/2023 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04F para RJSJM06S)
07/12/2023 10:39

Alterado o assunto processual
07/12/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
14/11/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 16:51

Declarada incompetência
13/11/2023 16:00

Alterado o assunto processual
13/11/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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