16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/07/2025 14:18

Juntada de Petição
21/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:15

Determinada a intimação
21/07/2025 14:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012780-03.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: VITOR GOMES BARRETOADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
11/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:51

Determinada a intimação
10/06/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01
10/06/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/04/2025 12:38

Despacho
07/04/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
05/02/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/11/2024 17:31

Juntada de Petição
06/11/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 21:34

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento
28/08/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2024 14:02:14)
13/08/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/06/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:59

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2024 18:24

Conclusos para julgamento
07/06/2024 14:41

Despacho
17/04/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 15:55

Juntada de Petição
18/03/2024 23:01

Juntada de Petição
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 21:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 21:03

Determinada a citação
16/01/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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