15/09/2025 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096380-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JAIME DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)DESPACHO/DECISÃOMANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

SUSPENDA-SE o feito até o julgamento final do Agravo de Instrumento nº 50089036720254020000.

Intimem-se.
19/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:12

Decisão interlocutória
15/08/2025 18:40

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
15/08/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 08:15

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/07/2025 08:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089036720254020000/TRF2
02/07/2025 13:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50089036720254020000/TRF2
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096380-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JAIME DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, RESOLVO a fase de liquidação para: 1) REJEITAR a impugnação à gratuidade de justiça; 2) AFASTAR o alegado acordo administrativo como fato impeditivo da execução; 3) HOMOLOGAR o valor apresentado pela parte demandante (R$19.541,99 ? OUT/2024).

Preclusa a presente decisão, promova a parte demandante a inauguração da fase de cumprimento de sentença, quando a classe processual deverá ser alterada para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA".

Sem honorários, os quais serão fixados no cumprimento de sentença (Tema 973/STJ e art. 85, §7º do CPC).

Intimem-se.
10/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 21:18

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:12

Despacho
24/11/2024 16:56

Juntada de Petição
24/11/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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