STJ - 5012038-52.2021.4.02.5101

22/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Embargos de Declaração de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA Não-acolhidos

18/04/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/04/2024 13:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2310410)

09/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/03/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 197407/2024

14/03/2024 17:23

Protocolizada Petição 197407/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/03/2024

29/02/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 350921/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0350921 - AgInt no AREsp 2310410 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00350921/2023 - AgInt no AREsp 2310410/RJ

15/02/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00350921/2023 - AgInt no AREsp 2310410/RJ

24/11/2023 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/06/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

29/05/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/05/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 19:25

Determinada a distribuição do feito

19/05/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/05/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464830/2023

18/05/2023 20:07

Protocolizada Petição 464830/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 350921/2023 -

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/04/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 350921/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 350921/2023

18/04/2023 13:45

Protocolizada Petição 350921/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2023

29/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

13/03/2023 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/03/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2023 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO