TRF2 - 5001832-97.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 11:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/04/2023 20:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
26/04/2023 20:10
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 12:11
Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 19:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 19:55
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
11/04/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
10/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
07/04/2023 18:04
Juntada de Petição
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/03/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/03/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/03/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/03/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/03/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2023 18:36
Recurso Especial não admitido
-
09/03/2023 12:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/03/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 18:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/02/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/02/2023 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
05/12/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/12/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001832-97.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANNA MARIA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
14/10/2022 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/10/2022 17:32
Juntado(a)
-
17/08/2022 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
17/08/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/08/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/08/2022 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/07/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
29/07/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/07/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/07/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/07/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2022 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
22/07/2022 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001832-97.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANNA MARIA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
07/06/2022 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/06/2022 13:55
Juntado(a)
-
30/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
31/01/2022 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
31/01/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2022 17:19
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
31/01/2022 17:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO ANTONIO DA SILVA - EXCLUÍDA
-
31/01/2022 15:38
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
31/01/2022 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/01/2022 15:19
Despacho
-
17/01/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
14/01/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/01/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/01/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2022 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/01/2022 18:50
Despacho
-
10/01/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
14/12/2021 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/10/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2021 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/10/2021 19:41
Despacho
-
19/07/2019 15:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
19/07/2019 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/07/2019 12:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2019 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/07/2019 17:56
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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16/07/2019 17:56
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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09/07/2019 12:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SRIPA para GAB04) - processo: 50018311520194029999
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08/07/2019 17:05
Juntada - Peças Digitalizadas
-
08/07/2019 17:04
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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