01/08/2025 11:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101906-70.2023.4.02.5101/RJAUTOR: HENRIQUE GORNICADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 13:53

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 19
27/01/2025 16:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50171553020234020000/TRF2
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
25/11/2024 13:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171553020234020000/TRF2
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18 e 19
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:29

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:23

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 19:53

Conclusos para julgamento
06/11/2024 19:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 10:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171553020234020000/TRF2
30/10/2023 13:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50171553020234020000/TRF2
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/10/2023 10:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 15:18

Decisão interlocutória
29/09/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 10:21

Juntada de Certidão
29/09/2023 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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