19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016752-57.2023.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: VANESSA COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 29/07/2025 - Juntado(a)
29/07/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-69
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016752-57.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: VANESSA COSTA DE SOUZAADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) DESPACHO/DECISÃO À vista da concordância União Federal (cf. evento 84), homologo o valor devido à exequente em R$ 1.734,94 (cf. evento 77).

No entanto, considerando o contrato de honorários juntado aos autos (cf. evento 77), a requisição em favor da autora deve ser cadastrada com destaque de honorários contratuais de 30% em favor de França Domingues Sociedade Individual de Advocacia.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, expeçam-se as requisições pertinentes, concedendo-se vista às partes dos relatórios de conferência, no prazo de 5 dias.

Sem oposição, voltem-me os autos para o envio dos ofícios requisitórios.

A seguir, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
29/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:05

Determinada a intimação
09/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/03/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 21:07

Determinada a intimação
22/02/2025 15:37

Juntada de Petição
10/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/02/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:33

Decisão interlocutória
15/01/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 10:58

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:34

Determinada a intimação
13/09/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2024 16:13

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024
14/08/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 22:18

Conclusos para julgamento
12/07/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:56

Decisão interlocutória
29/04/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:30

Decisão interlocutória
22/03/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 12:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05F)
22/03/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:34

Juntada de Petição
08/11/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/10/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 20:42

Determinada a intimação
20/10/2023 11:24

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 11:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 20/10/2023 10:46:16)
18/10/2023 15:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CESOLBAIXAJ)
16/10/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 19:40

Determinada a intimação
12/09/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 16:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG02F para RJSJM05F) - processo: 50123615920234025110
01/09/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 07:47

Declarada incompetência
31/08/2023 19:50

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 19:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012361-59.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 8
25/08/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00