TRF2 - 5010991-11.2024.4.02.5110

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

IARA BAPTISTA EXPEDITO

CPF *12.***.*95-87

Advogados

MAURO SEVERIANO VIEIRA

OAB: 152181/RJ

CPF *01.***.*68-67

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CESAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA

OAB: 020448/ES

CPF *16.***.*34-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 14:37

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2025 15:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM05

  • 29/08/2025 10:26

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

  • 29/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 06/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 05/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5010991-11.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal VIVIAN MACHADO SIQUEIRARECORRENTE: IARA BAPTISTA EXPEDITO (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURO SEVERIANO VIEIRA (OAB RJ152181)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO DO CONSUMIDOR.

    RECURSO INOMINADO.

    CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO VINCULADO AO AUXÍLIO SOCIAL.

    ALEGAÇÃO DE COBRANÇA EM DUPLICIDADE.

    AUSÊNCIA DE PROVA.

    IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

    RECURSO DESPROVIDO.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

    Honorários de sucumbência correspondentes a 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade, com base no art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.

    Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.    

  • 04/08/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2025 16:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2025 15:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/07/2025 15:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 30/07/2025 15:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 144

  • 15/07/2025 19:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 12/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 12:02

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

  • 27/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2025 13:17

    Juntada de Petição

  • 26/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010991-11.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 16/06/2025 - RECURSO INOMINADO

  • 25/06/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 25/06/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2025 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010991-11.2024.4.02.5110/RJAUTOR: IARA BAPTISTA EXPEDITOADVOGADO(A): MAURO SEVERIANO VIEIRA (OAB RJ152181)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

    Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

    Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 29/05/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/05/2025 19:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/01/2025 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2025 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/12/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/12/2024 10:31

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 08:07

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

  • 17/10/2024 05:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 16/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/10/2024 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 19:03

    Determinada a intimação

  • 06/09/2024 00:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2024 00:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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