04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:39

Determinada a intimação
19/08/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:45

Determinada a intimação
28/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004159-89.2024.4.02.5003/ES AUTOR: LUCIANO CARDOZO DOS SANTOSADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Narra a parte autora que o instituidor da pensão ostentava a qualidade de segurado na data do óbito, uma vez que era beneficiário de aposentadoria por idade rural, com NB 07/94.076.543-8.

Verifico que no CNIS do falecido (Evento 9), consta apenas o pagamento dos benefícios: * NB 1072735757 Benefício 21 - PENSAO POR MORTE PREVIDENCIARIA de 20/02/1998 a 28/01/2016; * NB 1063351038 Benefício 21 - PENSAO POR MORTE PREVIDENCIARIA de 20/02/1998 a 31/03/2008.

Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca do benefício de aposentadoria por idade rural NB 07/94.076.543-8, mencionado na petição inicial, bem como apresentem, se for o caso, documentos que comprovem a sua efetiva concessão e titularidade pelo instituidor da pensão.

No mesmo prazo, deverá o INSS, também, se manifestar sobre os benefícios de pensão por morte constantes no dossiê previdenciário acostado no Evento 9 – CNIS2, esclarecendo quem são os respectivos titulares e qual a origem de cada benefício, considerando a ausência de informações detalhadas no documento.

Após, voltem conclusos.
29/05/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 22:16

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2025 14:49

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:44

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 09:05

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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