STJ - 5017660-20.2018.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

CNPJ: 02.680.126/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 18:33

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 29/04/2025 18:33

    Transitado em Julgado em 29/04/2025

  • 01/04/2025 00:40

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 30093/2025 - EDcl no AgInt no

  • 31/03/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 28/03/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030093 - EDcl no AgInt no REsp 1972851 - Publicação prevista para 01/04/2025

  • 26/03/2025 23:59

    Embargos de Declaração de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00030093/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1972851/RJ

  • 14/03/2025 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

  • 11/03/2025 00:51

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

  • 10/03/2025 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 07/03/2025 16:29

    Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00030093/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1972851/RJ

  • 18/02/2025 16:02

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

  • 18/02/2025 12:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 17/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 30093/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 738.

  • 21/01/2025 00:34

    Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2025 Petição Nº 30093/2025 -

  • 20/01/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 17/01/2025 18:30

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 30093/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

  • 17/01/2025 18:01

    Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 30093/2025

  • 17/01/2025 17:46

    Protocolizada Petição 30093/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/01/2025

  • 17/12/2024 00:33

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 722573/2024 - AgInt

  • 16/12/2024 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 13/12/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0722573 - AgInt no REsp 1972851 - Publicação prevista para 17/12/2024

  • 04/12/2024 23:59

    Não conhecido o recurso de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00722573/2024 - AgInt no REsp 1972851/RJ

  • 25/11/2024 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

  • 18/11/2024 05:19

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

  • 14/11/2024 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 14/11/2024 17:13

    Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00722573/2024 - AgInt no REsp 1972851/RJ

  • 22/10/2024 15:31

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

  • 22/10/2024 12:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 722573/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 699.

  • 27/08/2024 05:18

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 722573/2024 -

  • 26/08/2024 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 26/08/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 722573/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

  • 23/08/2024 16:11

    Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 722573/2024

  • 23/08/2024 15:57

    Protocolizada Petição 722573/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

  • 05/08/2024 05:13

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

  • 05/08/2024 05:00

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 602117/2024 - PET

  • 02/08/2024 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 02/08/2024 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 02/08/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0602117 - PET no REsp 1972851 - Publicação prevista para 05/08/2024

  • 02/08/2024 16:30

    Pedido não conhecido

  • 02/08/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

  • 02/08/2024 16:30

    Não conhecido o recurso de CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E FILIAL(IS)

  • 18/07/2024 10:41

    Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 602117/2024

  • 18/07/2024 10:12

    Protocolizada Petição 602117/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2024

  • 24/11/2023 09:49

    Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

  • 30/03/2023 17:37

    Juntada de Certidão : Certifico que as petições nº 268085/2023 e 268096/2023 são idênticas.

  • 30/03/2023 17:21

    Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 268085/2023

  • 30/03/2023 17:21

    Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 268096/2023

  • 30/03/2023 17:12

    Protocolizada Petição 268096/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2023

  • 30/03/2023 17:11

    Protocolizada Petição 268085/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2023

  • 29/08/2022 20:04

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

  • 29/08/2022 16:42

    Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

  • 26/08/2022 18:48

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 02/12/2021 15:52

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

  • 02/12/2021 15:45

    Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

  • 28/10/2021 14:49

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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