11/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25
11/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 24
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 22:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 22:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 22:57

Determinada a citação
05/09/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 17:07

Juntada de Petição
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 13:53

Juntada de Petição
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003753-22.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DANIANI CRISTINA CIRIACOADVOGADO(A): DAIANA SIQUEIRA RAMOS (OAB RJ187390) DESPACHO/DECISÃO I – Diante dos esclarecimentos apresentados pela parte autora e, considerando o lapso de tempo decorrido desde o requerimento formulado, defiro o prazo de 15(quinze) dias, para que seja colacionado aos autos o devido instrumento contratual celebrado junto à Caixa Econômica Federal – CEF.

II – À Secretaria para que sejam tomadas as providências necessárias para fins de retificar a autuação, de modo a incluir no polo passivo a Construtora MELLO DE AZEVEDO S/A (17.***.***/0001-08), com endereço indicado na peça constante do Evento 11. III – Com a juntada aos autos do contrato celebrado com a junto à Caixa Econômica Federal – CEF, voltem-me os autos conclusos para análise.
07/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:03

Despacho
06/08/2025 17:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
06/08/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:33

Juntada de Petição
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003753-22.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DANIANI CRISTINA CIRIACOADVOGADO(A): DAIANA SIQUEIRA RAMOS (OAB RJ187390) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida por DANIANI CRISTINA CIRIACO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

Narra a parte autora, que celebrou contrato com a requerida em 19/11/2020, onde adquiriu um imóvel residencial.

Porém, desde a aquisição do bem, a requerente vem sofrendo com diversos alagamentos oriundos de defeitos da rede de encanamento e esgoto do prédio.

Dessa forma, mesmo com diversos contatos com a construtora para solucionar os vazamentos, não houve uma solução efetiva, e o imóvel tornou-se inabitável. Portanto, pugna pela reforma/reparo total do dano existente no apartamento/prédio da parte autora, e a condenação da ré ao pagamento de R$ 20.000,00, a título de danos morais. Requereu a gratuidade de justiça.

Decido.

I - Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, ante a presunção de hipossuficiência da pessoa física pela simples declaração (art. 99, § 3o, do CPC).

II- Intime-se a parte Autora para: (a) juntar aos autos o instrumento contratual celebrado com a CEF e (b) emendar a petição inicial, para incluir a Construtora.

Prazo, 10 dias.
10/06/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:25

Determinada a intimação
10/06/2025 20:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/06/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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