TRF2 - 5006143-98.2021.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

OLCIMAR OLIVEIRA DE ABREU

CPF *57.***.*76-91

Advogados

JULIANA CHELES DA SILVA

OAB: 205949/RJ

CPF *38.***.*69-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 09:58

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 15/10/2024 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 10/10/2024 22:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 04/10/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 16:33

    Despacho

  • 04/10/2024 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 12:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNFR02

  • 04/10/2024 12:32

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 17/09/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 17/09/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 16/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2024 13:43

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2024 04:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 15:23

    Recebidos os autos - TNU

  • 13/08/2024 15:57

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 13/08/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 30/07/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 30/07/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 26/07/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 16:05

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2024 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 19/06/2024 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/06/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 18/06/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 27/05/2024 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 07/05/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 14:38

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 23/07/2023 14:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/06/2023 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/06/2023 12:11

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 05/06/2023 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 26/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 08:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:58

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:34

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 04/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 15/03/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 14:49

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 17/02/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 09:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 19:30

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/02/2023 15:55

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 20/12/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 28/11/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 13:18

    Determinada a intimação

  • 28/11/2022 10:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 17:44

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2022 15:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/07/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 26/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 20/06/2022 09:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00:00</b>

  • 16/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/06/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 06/06/2022 12:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/06/2022 12:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 06/06/2022 12:09:09)

  • 06/06/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2022 07:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/05/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2022 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2022 10:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/05/2022 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2022 17:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2022 15:52:41)

  • 10/05/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 25/04/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2022 10:34

    Julgado procedente o pedido

  • 01/04/2022 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2022 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2022 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2021 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/11/2021 11:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/11/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 11:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/11/2021 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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