02/09/2025 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
07/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
07/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
06/08/2025 18:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
06/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
06/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
08/07/2025 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
08/07/2025 09:56

Juntada de Petição
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
17/06/2025 15:16

Juntada de Petição
17/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/06/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009509-72.2022.4.02.5118/RJAUTOR: SOLANGE RANGEL FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para CONDENAR solidariamente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e a EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. a pagar à parte autora o valor de R$ 734,26 (setecentos e trinta e quatro reais, e vinte e seis centavos) a título de danos materiais, corrigidos e atualizados conforme estabelecido no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização a título de danos morais.

CONDENO, as rés, CAIXA ECONOMICA FEDERAL e EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. pro rata, ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação, a teor do que dispõe o art. 85 §2º do CPC/2015.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Interposto recurso voluntário, dê-se vista à parte recorrida para apresentação de contrarrazões.

P.R.I.
16/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:07

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 15:44

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:11

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
01/02/2025 08:54

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
01/02/2025 08:54

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/12/2024 15:56

Juntada de Petição
10/12/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/12/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
09/12/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
06/12/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:25

Determinada a intimação
14/10/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
15/08/2024 08:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
13/08/2024 12:57

Juntada de Petição
12/08/2024 16:07

Juntada de Petição
08/08/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:04

Decisão interlocutória
07/08/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/07/2024 16:41

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/07/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/07/2024 18:43

Juntada de Petição
02/07/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 21:19

Juntada de Petição
27/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/06/2024 14:38

Juntada de Petição
09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
30/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/04/2024 15:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/04/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/04/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/04/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/04/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/04/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOLANGE RANGEL FRANCISCO DE SOUZA <br/> Data: 06/06/2024 às 17:00. <br/> Local: SALA MANOEL AGOSTINHO - CONDOMÍNIO BOLZANO - Estrada do Calundu, nº 1100 Bl. 7, Apto. 201, Nossa Senhora do Carmo
17/04/2024 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/04/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2024 14:05

Determinada a intimação
08/04/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:33

Determinada a intimação
03/04/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2024 18:44

Juntada de Petição
19/03/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/03/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/03/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/03/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:43

Decisão interlocutória
23/01/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 20:20

Juntada de Petição
14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
06/11/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
26/10/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/10/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/10/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/10/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 10:33

Determinada a intimação
22/09/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 12:43

Juntada de Petição
29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/07/2023 13:09

Juntada de Petição
07/07/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/07/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:53

Determinada a intimação
29/03/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
02/12/2022 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
18/11/2022 15:58

Juntada de Petição
05/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/10/2022 11:48

Juntada de Petição
12/10/2022 15:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
10/10/2022 13:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/10/2022 17:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/10/2022 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 14:32

Determinada a citação
05/10/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 13:33

Determinada a intimação
08/09/2022 11:34

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Vícios de Construção
08/09/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013986-96.2025.4.02.5001

Fabricio Silva Uchoa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danubia da Silva Vieira Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5105830-55.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Dkz Consultores Associados LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5053661-57.2025.4.02.5101

Milda Assis Rodrigues

Uniao

Advogado: Bianca Robaina Paes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026965-81.2025.4.02.5101

Debora de Souza Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029314-03.2024.4.02.5001

Angela Antonia Dubke

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo