09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080169-74.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELAINE SODRE DE SOUZA FREITASADVOGADO(A): WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, para, alterando o dispositivo da sentença, FIXAR os honorários advocatícios, à luz dos critérios indicados no art. 85, § 2º, incisos I a IV e no que dispõe o §8º do mesmo artigo do CPC, sem descurar do objeto da demanda e seu proveito econômico, em R$500,00 quinhentos reais.

Deve ser observada, em qualquer caso, a condição suspensiva de que trata a gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Intime-se.
07/08/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 21:35

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2025 16:39

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080169-74.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELAINE SODRE DE SOUZA FREITASADVOGADO(A): WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461) DESPACHO/DECISÃO Ante a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela parte ré, INTIME-SE A PARTE AUTORA para manifestação.

Prazo de cinco dias.
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:17

Determinada a intimação
17/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 09:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/06/2025 09:34

Juntada de Petição
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080169-74.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELAINE SODRE DE SOUZA FREITASADVOGADO(A): WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB GO069461)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido relativo à questão nº 47, pela ocorrência da coisa julgada.

Ainda, JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inc.

I do CPC.

Custas ex lege. Condeno a parte autora em honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo ser observada a suspensão da cobrança em razão da gratuidade deferida.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.

R.

I
10/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:28

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 13:32

Conclusos para julgamento
16/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50164811820244020000/TRF2
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:15

Decisão interlocutória
11/03/2025 19:42

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50164811820244020000/TRF2
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 11:08

Juntada de Petição
26/11/2024 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016481-18.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
26/11/2024 12:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164811820244020000/TRF2
25/11/2024 22:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50164811820244020000/TRF2
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/11/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:30

Determinada a citação
06/11/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 11:59

Decisão interlocutória
09/10/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 13:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO11S para RJITB01F)
09/10/2024 13:46

Declarada incompetência
09/10/2024 13:22

Juntado(a)
09/10/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntado(a) - 09/10/2024 13:15:12)
09/10/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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