11/07/2025 09:16

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:16

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 17:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51204241120234025101/TRF2
30/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5120424-11.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO RODRIGUES GILAADVOGADO(A): RAQUEL CELONI DOMBROSKI (OAB RJ147522)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 11:11

Conclusos para julgamento
31/03/2025 21:05

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 51204241120234025101/TRF2
13/02/2025 18:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:28

Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 20:20

Conclusos para julgamento
10/11/2024 20:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/11/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 20/11/2023 17:00:47)
20/11/2023 18:11

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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