TRF2 - 5059896-40.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

MAYRA BARROS DA SILVA FERREIRA

CPF *50.***.*67-74

Advogados

AURELINA DANTAS DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB: 221638/RJ

CPF *34.***.*83-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 03/09/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059896-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAYRA BARROS DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): AURELINA DANTAS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ221638)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fulcro no art. 487, I do CPC.

    Custas e honorários advocatícios na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

    Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresenmtar conrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se às Turmas Recursais.

    Decorrido o prazo recursal, ou mantida a sentença pela E.

    Turma Recursal, dê-se baixa.

  • 02/09/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2025 16:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/08/2025 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059896-40.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: MAYRA BARROS DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): AURELINA DANTAS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ221638)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 14/08/2025 - LAUDO PERICIAL

  • 14/08/2025 22:31

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2025 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 19:50

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12F)

  • 14/08/2025 19:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/08/2025 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 24/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059896-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAYRA BARROS DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): AURELINA DANTAS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ221638) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.                   Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

  • 18/06/2025 06:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 17/06/2025 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 23:35

    Perícia designada - <br/>Periciado: MAYRA BARROS DA SILVA FERREIRA <br/> Data: 14/08/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA FERREIRA

  • 17/06/2025 23:30

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJB-RJ)

  • 17/06/2025 23:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/06/2025 15:55

    Juntado(a)

  • 17/06/2025 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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