TRF2 - 5002954-93.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 19:23
Juntada de Petição
-
17/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 113
-
27/05/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
27/05/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
26/05/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
26/05/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002954-93.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: FABIO TEIXEIRA SOUZAADVOGADO(A): JOAO LUIZ DE SANT' ANNA (OAB RJ106856) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer definida no julgado, sob pena de multa a ser fixada nos termos do art. 537, do CPC.
Não obstante, expeça-se alvará em nome do autor, intimando-se a parte da referida expedição, ciente que deverá imprimir o formulário de alvará e comparecer ao banco depositário, dentro do prazo de validade, para realizar o levantamento do valor, munido de documento de identificação.
Por último, comprovado o levantamento do depósito judicial pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
20/05/2025 18:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
19/05/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 13:12
Expedição de Alvará
-
19/05/2025 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
16/05/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 15:29
Determinada a intimação
-
16/05/2025 15:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
16/05/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 14:45
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025
-
15/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
13/03/2025 17:12
Juntada de Petição
-
28/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
13/02/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/02/2025 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/02/2025 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/02/2025 10:45
Julgado procedente o pedido
-
30/01/2025 14:28
Juntada de Petição - (p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
-
30/01/2025 14:28
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
-
07/10/2024 20:28
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 08:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
-
07/08/2024 16:27
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/06/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 21:28
Despacho
-
17/06/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2024 12:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p27678471823 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)
-
03/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 15:06
Juntada de Petição
-
29/11/2023 13:06
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE16S)
-
29/11/2023 13:06
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 09/11/2023 15:30. Refer. Evento 55
-
29/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
25/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/11/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/11/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 20:06
Despacho
-
10/11/2023 19:42
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
09/11/2023 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/11/2023 22:46
Juntada de Petição
-
01/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/10/2023 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/10/2023 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
24/10/2023 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
24/10/2023 13:12
Despacho
-
24/10/2023 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/10/2023 20:40
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 17:56
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 09/11/2023 15:30
-
20/10/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 13:29
Despacho
-
19/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
18/10/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/10/2023 17:50
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16S para CESOLRIOA)
-
16/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 15:56
Despacho
-
16/10/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 11:43
Juntada de Petição
-
19/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/09/2023 18:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/08/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/08/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/08/2023 21:36
Juntada de Petição
-
25/08/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/08/2023 12:46
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE16S)
-
24/08/2023 12:46
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 30/08/2023 14:00. Refer. Evento 14
-
24/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/08/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/08/2023 12:11
Despacho
-
24/08/2023 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 20:34
Juntada de Petição
-
19/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/08/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
08/08/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2023 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/08/2023 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
07/08/2023 11:14
Despacho
-
04/08/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 17:48
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 30/08/2023 14:00
-
01/08/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 16:04
Despacho
-
27/07/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2023 15:11
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE16S para CESOLRIOJ)
-
21/07/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 11:37
Determinada a intimação
-
19/05/2023 06:48
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035682-19.2024.4.02.5101
Manoel Jacinto do Nascimento
Os Mesmos
Advogado: Marlon Alexandre de Souza Witt
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 15:45
Processo nº 5002979-89.2025.4.02.5104
Maria Aparecida Marculino Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 13:02
Processo nº 5001968-60.2023.4.02.5115
Lilian Helena dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 14:18
Processo nº 5001830-49.2025.4.02.5107
Eneida Moreira de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cezar de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 15:36
Processo nº 5001743-48.2024.4.02.5004
Lucia Pereira Bergamini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00