09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022801-73.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: JOAO CARLOS FERREIRA LUCAS DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433)SENTENÇAIsto posto, NEGO PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
04/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 14:46

Conclusos para julgamento
18/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 12:08

Determinada a intimação
04/08/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 21:39

Juntada de Petição
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022801-73.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: JOAO CARLOS FERREIRA LUCAS DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Prossiga-se na execução.

Sem custas.

Sem honorários em razão da súmula 168 do TFR.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
18/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 16:13

Conclusos para julgamento
28/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022801-73.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020186820134025101/RJ)RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAEMBARGANTE: JOAO CARLOS FERREIRA LUCAS DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 16/05/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 4 - 17/03/2025 - Determinada a intimação
16/05/2025 22:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/03/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 10:16

Determinada a intimação
16/03/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:09

Distribuído por dependência - Número: 00020186820134025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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