TRF2 - 5005300-10.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
02/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
01/09/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 17:30
Despacho
-
01/09/2025 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
25/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
25/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/08/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
22/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005300-10.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: EDILANE DA SILVA MANHAES DIASADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 100 - 21/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 99 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 97 - 19/08/2025 - COMUNICAÇÕES -
21/08/2025 12:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
21/08/2025 12:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
21/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 11:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
-
21/08/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 10:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/08/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
21/08/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/08/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/08/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
15/08/2025 14:29
Despacho
-
15/08/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/08/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
15/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005300-10.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: EDILANE DA SILVA MANHAES DIASADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento à determinação judicial e implantar o benefício, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única.
Intimem-se também as partes. -
13/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 14:36
Despacho
-
13/08/2025 09:53
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
14/07/2025 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005300-10.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: EDILANE DA SILVA MANHAES DIASADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO De acordo com a petição juntada no evento 71, verifica-se que a parte autora, de fato, tentou solicitar, dentro do prazo, pedido de prorrogação de seu benefício, todavia, por motivo desconhecidos, não logrou êxito junto à Agência da Previdência Social.
Sendo assim, entendo plausível que a APS deva ser intimada para que, em quinze dias, esclareça ao juízo o ocorrido, bem como informe nos autos os procedimentos que deverão ser adotados pela parte autora para que logre êxito a efetivação de seu pedido de prorrogação de benefício, ciente de que não deverá cessá-lo até que as questões acima aventadas sejam sanadas.
Comprovado, dê-se vista à parte autora. -
09/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 18:04
Determinada a intimação
-
08/07/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 12:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/07/2025 12:07
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
-
08/07/2025 12:04
Juntada de Petição
-
08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
24/06/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/06/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
23/06/2025 15:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
23/06/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
12/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
11/06/2025 13:58
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
-
11/06/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/06/2025 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005300-10.2024.4.02.5112/RJAUTOR: EDILANE DA SILVA MANHAES DIASADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 37 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.
Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens. -
10/06/2025 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/06/2025 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2025 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2025 21:58
Homologada a Transação
-
05/06/2025 17:06
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 12:48
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
-
03/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/05/2025 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 15:38
Determinada a intimação
-
09/05/2025 07:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/05/2025 09:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38
-
08/05/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/05/2025 09:01
Juntada de Petição
-
08/05/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
24/04/2025 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/04/2025 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/04/2025 07:22
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
-
21/04/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/04/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 23:30
Despacho
-
28/03/2025 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/02/2025 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
12/02/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/02/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/02/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2025 10:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILANE DA SILVA MANHAES DIAS <br/> Data: 26/02/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
-
07/02/2025 10:21
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 8
-
07/02/2025 10:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/01/2025 03:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
13/01/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
17/12/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 11:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILANE DA SILVA MANHAES DIAS <br/> Data: 12/02/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
-
16/12/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2024 19:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/12/2024 15:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/12/2024 15:05
Despacho
-
02/12/2024 19:45
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 11:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/12/2024 11:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5057751-45.2024.4.02.5101
Victoria Karolina Pinto de Albuquerque
Marciane Souza de Siqueira
Advogado: Valeska Chaves da Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012331-87.2024.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Braulio Mercado de Comestiveis LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002031-59.2025.4.02.5004
Clenilson Mattos Miranda
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Lharyssa de Almeida Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005690-77.2024.4.02.5112
Lucia Maria Degli Esposte de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007806-32.2023.4.02.5002
Alexsander Souza Ramalho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2023 14:37