TRF2 - 5042163-61.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
01/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042163-61.2025.4.02.5101/RJRELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REISAUTOR: LEVI RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474)ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517)AUTOR: CINTIA CRISTINA ARCANJOADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474)ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 29/08/2025 - Juntada de certidão -
30/08/2025 08:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
-
30/08/2025 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/08/2025 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/08/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
-
29/08/2025 16:44
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO09S)
-
29/08/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 16:41
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 13:38
Despacho
-
29/07/2025 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 13:41
Juntada de Petição
-
18/07/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2025 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 00:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042163-61.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEVI RAMOS DOS SANTOSADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474)ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517)AUTOR: CINTIA CRISTINA ARCANJOADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474)ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.
Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.
Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.
Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.
Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.
Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.
Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.
Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.
Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.
Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.
Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito. -
13/06/2025 15:34
Citado em Secretaria - via aplicativo de mensagem
-
13/06/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
-
13/06/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/06/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 11:48
Despacho
-
12/06/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 15:14
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO09S para CEJUSCRIOA)
-
09/06/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
06/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
-
05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
-
04/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 12:25
Determinada a intimação
-
10/05/2025 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2025 12:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/05/2025 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004186-36.2024.4.02.5112
Jose Eduardo Vieira Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0144792-24.2013.4.02.5101
Serafin Garcia Rodriguez
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2019 09:00
Processo nº 5006618-04.2025.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Distribuidora Paraiso LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 16:12
Processo nº 0144792-24.2013.4.02.5101
Serafin Garcia Rodriguez
Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...
Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000708-28.2025.4.02.5001
Benedito Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2025 13:37