03/09/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:49

Determinada a intimação
25/08/2025 08:13

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 19:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO09S)
22/07/2025 19:57

Juntada de Certidão
17/07/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050600-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSE MARIE DE ANDRADE OLIVEIRAADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA PINHEIRO BOENTE (OAB RJ225450) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.

Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
13/06/2025 15:34

Citado em Secretaria - via aplicativo de mensagem
13/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:48

Despacho
12/06/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:16

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO09S para CEJUSCRIOJ)
12/06/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:17

Determinada a intimação
23/05/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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