TRF2 - 5072442-69.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
12/05/2023 12:18
Recebidos os autos do STJ
-
13/02/2023 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/02/2023 19:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/02/2023 19:35
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 16:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:15
Decisão interlocutória
-
08/02/2023 11:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/02/2023 11:39
Juntada de Certidão
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08/02/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/01/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/01/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/01/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/01/2023 17:07
Recurso Especial não admitido
-
09/01/2023 12:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2023 12:28
Juntada de Certidão
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04/01/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 12:42
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 12:39
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/12/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/12/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/11/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 13:08
Juntada de Certidão
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30/11/2022 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/10/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 13:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5072442-69.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 145) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: IARA FONSECA DA SILVA LUIZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
23/09/2022 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/09/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/09/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/08/2022 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/08/2022 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/07/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5072442-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: IARA FONSECA DA SILVA LUIZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
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08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
14/06/2022 10:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/06/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2022 12:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/06/2022 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
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03/06/2022 12:14
Alterado o assunto processual
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02/06/2022 13:17
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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02/06/2022 13:17
Declarada incompetência
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02/06/2022 09:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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