28/08/2023 12:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
28/08/2023 09:03

Recebidos os autos do STF
11/01/2023 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/01/2023 22:48

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/01/2023 22:47

Juntada de Certidão
09/01/2023 14:04

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/01/2023 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 12:47

Decisão interlocutória
28/12/2022 16:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/12/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
21/12/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
21/12/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/12/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/12/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:00

Juntada de Petição
13/12/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/12/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/12/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/12/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
09/12/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/12/2022 14:37

Juntada de Petição
09/12/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:33

Recurso Especial não admitido
05/12/2022 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 15:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/12/2022 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/11/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
28/11/2022 12:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/11/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/11/2022 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 18:22

Despacho
24/11/2022 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/11/2022 13:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2022 12:37

Juntada de Certidão
21/11/2022 00:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/11/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/09/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2022 15:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/09/2022 17:45

Juntada de Petição
22/09/2022 17:44

Juntada de Petição
22/09/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
12/09/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
31/08/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
31/08/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/08/2022 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/08/2022 13:02

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
08/08/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/08/2022 15:39

Indeferido o pedido
08/08/2022 15:39

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/07/2022 16:22

Juntada de Petição
13/07/2022 12:49

Juntada de Certidão
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
13/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007936-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NOEMIA BARBOSA FIGUEREDO (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) APELADO: Chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas - MARINHA DO BRASIL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
11/07/2022 21:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
11/07/2022 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2022 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 81
28/06/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
01/06/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/05/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
31/05/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/05/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 21:04

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
24/05/2022 21:04

Despacho
11/05/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/05/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/04/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 19:09

Despacho
28/04/2022 19:09

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
02/09/2021 13:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
30/08/2021 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/08/2021 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/08/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/08/2021 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/08/2021 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/08/2021 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/08/2021 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2021 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/07/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/07/2021 14:43

Decisão interlocutória
19/07/2021 19:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/07/2021 14:09

Juntada de Petição
07/07/2021 09:24

Juntada de Petição
06/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
05/07/2021 20:13

Juntada de Certidão
02/07/2021 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2021 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 115
09/06/2021 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/04/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/04/2021 08:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/04/2021 03:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
06/04/2021 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/04/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/04/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/03/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 16:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/03/2021 16:16

Despacho
24/03/2021 11:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/03/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 11:35

Juntada de Certidão
24/03/2021 11:33

Juntada de Certidão
22/03/2021 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2021 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/03/2021 15:20

Juntada de Petição
12/03/2021 12:05

Sentença confirmada - por maioria
23/02/2021 12:35

Juntada de Petição
20/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2021 Data da sessão: 10/03/2021 13:00:00
12/02/2021 19:26

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/03/2021 13:00 Sequencial: 8
12/02/2021 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2020 14:38

Juntada de Petição
04/06/2020 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
27/05/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 10:58

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
27/05/2020 10:58

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
20/05/2020 16:18

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
20/05/2020 16:16

Juntada de Petição
03/03/2020 13:21

Julgamento - Retirado de Pauta
10/02/2020 15:45

Juntada de Petição
08/02/2020 04:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2020
04/02/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2020 15:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/03/2020 13:00:00 Sequencial: 80
30/01/2020 19:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/01/2020 18:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/01/2020 18:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
27/01/2020 17:29

Juntada de Petição
20/12/2019 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
06/12/2019 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/12/2019 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00