TRF2 - 0017358-13.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 12:33
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
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13/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/09/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/09/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/09/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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22/08/2022 12:28
Juntada de Petição
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19/08/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 13:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/08/2022 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2022 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/08/2022 14:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
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05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>
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05/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0017358-13.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB SP165388) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
27/07/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
27/07/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/07/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/07/2022 16:50
Retirado de pauta
-
21/07/2022 16:49
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 16:49
Juntada de Certidão
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21/07/2022 16:09
Juntada de Petição
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0017358-13.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIELLA LACERDA CABRAL JUNQUEIRA (OAB SP238465) ADVOGADO: BRUNO DE JESUS SANTOS (OAB SP390417) ADVOGADO: RICARDO HIROSHI AKAMINE (OAB SP165388) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
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05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
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05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:59
Lavrada Certidão - Inspecionado
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17/11/2020 18:45
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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17/11/2020 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2020 17:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2020 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/11/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
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13/11/2020 09:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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23/09/2020 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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