TRF2 - 5009987-54.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2023 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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15/05/2023 10:02
Recebidos os autos do STJ
-
10/02/2023 13:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/02/2023 17:51
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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09/02/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 15:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 14:15
Decisão interlocutória
-
08/02/2023 11:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/02/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/01/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/01/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/01/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 16:37
Recurso Especial não admitido
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10/01/2023 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2023 12:22
Juntada de Certidão
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04/01/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/12/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 12:42
Ato ordinatório praticado
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06/12/2022 12:39
Juntada de Certidão
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02/12/2022 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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01/12/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/12/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/11/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 13:10
Juntada de Certidão
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30/11/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2022 13:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009987-54.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 143) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: IGNACIO RODRIGUES DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
23/09/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/09/2022 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/09/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/08/2022 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/08/2022 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/07/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009987-54.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: IGNACIO RODRIGUES DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
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08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
29/06/2022 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/06/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/06/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2022 11:34
Decisão interlocutória
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22/06/2022 11:34
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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20/06/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 14:22
Distribuído por prevenção - Número: 50045338420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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