TRF2 - 0004607-23.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2025 21:31
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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27/04/2024 11:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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28/09/2022 17:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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28/09/2022 17:35
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022
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28/09/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/09/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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21/09/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/08/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/08/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/08/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/07/2022 14:29
Juntada de Certidão
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12/07/2022 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004607-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELO PIRES BESSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
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08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
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25/11/2021 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/11/2021 06:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/11/2021 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
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06/11/2021 10:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 10:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/10/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2021 11:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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26/10/2021 10:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
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26/10/2021 10:39
Recebidos os autos - RJRIO17 -> TRF2
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08/02/2021 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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08/02/2021 16:01
Trânsito em Julgado - Data: 08/02/2021
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08/02/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/02/2021 15:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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02/02/2021 07:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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02/02/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/01/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2020 08:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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26/11/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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26/11/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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26/11/2020 12:17
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/11/2020 12:16
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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09/11/2020 13:42
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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27/10/2020 11:46
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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15/10/2020 10:20
Publicação de Pauta
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15/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2020<br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00:00</b>
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14/10/2020 18:40
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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09/10/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/10/2020 14:17
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 93
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07/08/2020 09:57
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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06/08/2020 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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31/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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21/07/2020 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/07/2020 11:17
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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21/07/2020 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
04/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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