TRF2 - 5087657-22.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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27/08/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 12:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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21/08/2025 15:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>
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30/07/2025 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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28/07/2025 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/07/2025 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 166
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25/07/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/07/2025 12:10
Processo Reativado - Novo Julgamento
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02/07/2025 12:10
Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2
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11/10/2022 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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11/10/2022 15:51
Transitado em Julgado
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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18/08/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/08/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2022 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/08/2022 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2022 17:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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18/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5087657-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: RICARDO DE ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/07/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/07/2022 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
-
15/07/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
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01/06/2022 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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31/05/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/05/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2022 11:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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25/05/2022 14:15
Juntada de Petição
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02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/06/2021 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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